A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que os supermercados situados em Belo Horizonte poderão funcionar normalmente durante todos os dias do carnaval 2023.
A abertura das lojas está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte (Sincovaga BH) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SEC BH).
O carnaval não é feriado nacional. Porém, em Belo Horizonte, a segunda-feira tem efeito de feriado, porque é quando se comemora o Dia do Comerciário.
Assim, somente a segunda-feira de Carnaval, dia 20 de fevereiro, tem status de feriado. Mas as empresas estão autorizadas a funcionar normalmente, conforme prevê a Convenção Coletiva.
Outros municípios
O carnaval não é feriado nacional, mas em outros municípios há a possibilidade de existir legislação municipal que declare a data como feriado. Dessa forma, as empresas devem se basear na CCT local para abertura ou não das lojas.
Cabe ressaltar que, tanto na Capital quanto no interior, os horários de funcionamento ou possível opção de fechamento de alguma unidade, são decisões autônomas das empresas.
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS – AMIS
